Há duas décadas, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) mudou a forma como o Brasil enxerga a violência dentro de casa. Entretanto, uma…
Não quero emenda. Não quero remendo. Não quero o Estado como padrinho, benfeitor ou distribuidor de favores. Quero um Estado atendendo ao interesse público. Parece…
Em poucos dias, o Brasil assistiu a um espetáculo institucional sem precedentes recentes, com a rejeição de um indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e…
Há um Brasil que precisa de auxílio para comprar livros e computador, pagar alimentação, aluguel, transporte, roupas, etc. Esse Brasil reúne a maioria da população,…
A PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara dos Deputados e em análise pelo Senado Federal, reacende o debate até que ponto o Parlamento legisla em…
A Câmara dos Deputados aprovou em 17.09 o texto-base da PEC batizada pelos parlamentares de “PEC das Prerrogativas”, mas apelidada pela opinião pública como “PEC…
O Supremo Tribunal Federal (STF) é o guardião da Constituição brasileira. Ao redigi-la, os constituintes instituíram um Estado Democrático de Direito, como estabelecido em seu…
Análises apontaram que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria agido de forma “ativista e imprevidente” ao decidir, no dia 18.08, suspender…
