Em poucos dias, o Brasil assistiu a um espetáculo institucional sem precedentes recentes, com a rejeição de um indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a derrubada de um veto presidencial ao projeto da dosimetria.
O ano eleitoral amplifica os piores reflexos da política. O modelo vigente transforma governabilidade em mercadoria, onde cargos compram apoio, emendas alugam lealdades e princípios se negociam em reuniões sigilosas.
O STF foi concebido como guardião silencioso da Constituição, mas herdou o papel de árbitro de conflitos que o Congresso se recusa a enfrentar. Temas polêmicos são convenientemente empurrados à Corte para que parlamentares não assumam o custo de decisões difíceis, como a descriminalização de drogas, demarcação de terras indígenas e marco temporal. Em seguida, o mesmo Congresso que terceirizou o problema ataca o STF por tê-lo resolvido, alegando ingerência indevida. O oportunismo é sistêmico.
A rejeição do advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo Senado serviu para limitar indicações unilaterais do Executivo e acenar à extrema direita, sem qualquer relação com a qualidade jurídica do candidato.
No dia seguinte, o Congresso derrubou o veto presidencial ao projeto que reduz penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A velocidade da represália revelou que as “derrotas” presidenciais e as “vitórias” congressuais fazem parte de negociações alheias ao interesse público e mais preocupados com eleições futuras.
O que mais chama atenção não é a hostilidade pública entre os poderes, mas a coordenação tácita que a acompanha e a ausência de constrangimento moral diante da sociedade. Quando a pauta é proteger aliados ou punir adversários, o quórum aparece. Quando se trata de reformar o Estado, a sessão esvazia.
Há uma patologia mais profunda operando. O Brasil construiu instituições formalmente robustas sobre bases políticas corroídas. A Constituição de 1988 desenhou freios e contrapesos admiráveis, mas a prática os converteu em instrumentos de barganha. O Tribunal de Contas existe e é sistematicamente ignorado. A Lei de Responsabilidade Fiscal vigora no papel enquanto exceções sob medida proliferam. A arquitetura democrática brasileira foi capturada.
O resultado é conhecido: impunidade resiliente, escândalos que se enterram sob escândalos maiores, governabilidade comprada a prazo. Com isso, a população percebe, a cada ciclo, que as regras valem para alguns e que a indignação é passageira. Enquanto a descrença inibe a cobrança, os conluios prosperam na zona morta entre a legalidade formal e a legitimidade real.
Reformar o Brasil exige que as instituições reconheçam seus próprios limites, não apenas os do adversário. Exige partidos que disputem ideias, não fatias do orçamento. Exige memória, quando o ciclo de escândalos tenta apagar o anterior. E exige que a sociedade deixe de aceitar como inevitável aquilo que é, na verdade, uma escolha renovada a cada legislatura. O país sobreviveu a crises maiores, mas segue escolhendo repeti-las.
