A Constituição, segundo Alexandre de Moraes (p. 36, Direito Constitucional, São Paulo: Atlas, 2003), “deve ser entendida como a lei fundamental e suprema de um…
No dia 26.03 o Partido Liberal (PL) protocolou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra críticas a Bolsonaro e exaltações ao ex-presidente Lula, no festival…
A Constituição Federal (CF) traz o regramento básico da sociedade brasileira. Pedro Lenza (p. 156, Direito Constitucional Esquematizado, Saraiva, 2012), ensina que a CF deve…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, discursou no dia 22.09, na 76ª Sessão da Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, e fez menções equivocadas sobre…
A Constituição prevê e protege o direito de livre expressão e de reunião. No dia 07.09 tivemos manifestações pacíficas, consagrando, mais uma vez, um dos…
Nos dias 29 e 30.03, Bolsonaro demitiu o Ministro da Defesa e os comandantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), gerando uma crise militar.…
A 3a. Turma, do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (TRF-5), no dia 17.03, autorizou o presidente da República, Jair Bolsonaro, a manter a celebração…
Foto: Chris Henry (https://unsplash.com/photos/E77SjOPCE5Y) O racismo, segundo o Dicionário de Política (Norberto Bobbio; Brasília: Editora Unb, 1998, p. 1069-1072), é a crença…
