Os tributos são a espinha dorsal da arrecadação pública, fundamentais para financiar as atividades estatais em prol do bem comum. Contudo, a imposição tributária deve…
No dia 08.01 o Brasil testemunhou ataques aos prédios dos 3 poderes em Brasília, feitos por seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro, em uma preocupante escalada…
A Constituição, segundo Alexandre de Moraes (p. 36, Direito Constitucional, São Paulo: Atlas, 2003), “deve ser entendida como a lei fundamental e suprema de um…
No dia 26.03 o Partido Liberal (PL) protocolou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra críticas a Bolsonaro e exaltações ao ex-presidente Lula, no festival…
A Constituição Federal (CF) traz o regramento básico da sociedade brasileira. Pedro Lenza (p. 156, Direito Constitucional Esquematizado, Saraiva, 2012), ensina que a CF deve…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, discursou no dia 22.09, na 76ª Sessão da Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, e fez menções equivocadas sobre…
A Constituição prevê e protege o direito de livre expressão e de reunião. No dia 07.09 tivemos manifestações pacíficas, consagrando, mais uma vez, um dos…
Nos dias 29 e 30.03, Bolsonaro demitiu o Ministro da Defesa e os comandantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), gerando uma crise militar.…
