Uma decisão histórica proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 01/08 marcou o término do uso da alegação de "legítima defesa da honra" em…
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão histórica no dia 01.08, marcando um marco significativo na luta contra a violência de gênero. O tribunal…
O terrorismo pode “ser entendido como a prática política de quem recorre sistematicamente à violência contra as pessoas ou as coisas provocando o terror” (p.…
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No dia 06.05.2021 a polícia do Rio de Janeiro efetuou operação (planejada e trágica) contra traficantes, com a morte de cerca de 28 pessoas. A…
Foto: Berend Leupen (https://unsplash.com/photos/azhGVsF0FUs) O governo federal apresentou em 2020, o Projeto de Lei n० 191/20, com o objetivo de regulamentar os…
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