A omissão em prestar socorro, ou mesmo em acionar os órgãos responsáveis por reprimir abusos em geral, pode trazer consequências irreversíveis para quem está sendo…
Todos os dias mulheres são mortas pela mesma mão que um dia jurou protegê-las. E quase sempre, o agressor afirma: "Matei porque amava demais." Na…
Há duas décadas, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) mudou a forma como o Brasil enxerga a violência dentro de casa. Entretanto, uma…
A proteção de crianças e adolescentes no Brasil possui fundamento constitucional e regulamentação infraconstitucional, com critérios definidos e responsabilidades distribuídas entre família, sociedade e Estado.…
A megaoperação no Rio de Janeiro, que resultou em 121 mortes, recolocou a segurança pública no centro do debate nacional. O episódio expôs, mais uma…
A sociedade contemporânea vive um paradoxo inquietante. De um lado, busca a justiça, a paz e o respeito às diferenças; de outro, convive cotidianamente com…
Parlamentares da extrema-direita protagonizaram, nos dias 05 e 06.08, atos que resultaram na paralisação dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional. Deputados e senadores ocuparam os…
No dia 24.12, o governo federal publicou o Decreto nº 12.341, alterando as normas que regulamentam o uso da força e de instrumentos de menor…
