Há duas décadas, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) mudou a forma como o Brasil enxerga a violência dentro de casa. Entretanto, uma…
A proteção de crianças e adolescentes no Brasil possui fundamento constitucional e regulamentação infraconstitucional, com critérios definidos e responsabilidades distribuídas entre família, sociedade e Estado.…
A megaoperação no Rio de Janeiro, que resultou em 121 mortes, recolocou a segurança pública no centro do debate nacional. O episódio expôs, mais uma…
A sociedade contemporânea vive um paradoxo inquietante. De um lado, busca a justiça, a paz e o respeito às diferenças; de outro, convive cotidianamente com…
Parlamentares da extrema-direita protagonizaram, nos dias 05 e 06.08, atos que resultaram na paralisação dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional. Deputados e senadores ocuparam os…
No dia 24.12, o governo federal publicou o Decreto nº 12.341, alterando as normas que regulamentam o uso da força e de instrumentos de menor…
O Brasil, historicamente marcado pela violência, enfrenta mais uma vez um dilema que escancara as fragilidades de seu sistema de segurança. Em São Paulo, estado…
O atentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrido em 13.11, representa mais do que um grave ato de violência e expõe, mais uma vez, a…
