Fascismo em marcha: invasão ao Congresso e ataque às instituições expõem risco à democracia
Foto: José Cruz/Agência Brasil (https://www.fotospublicas.com/acervo/politica/deputados-de-oposicao-fazem-ato-tampando-a-boca-com-esparadrapo-durante-sessao-da-camara-dos-deputados)

Fascismo em marcha: invasão ao Congresso e ataque às instituições expõem risco à democracia

Parlamentares da extrema-direita protagonizaram, nos dias 05 e 06.08, atos que resultaram na paralisação dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional. Deputados e senadores ocuparam os…

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Os desafios para o uso da força policial no Brasil
Foto: Isaac Amorim/MJSP (https://www.fotospublicas.com/acervo/politica/lewandowski-lanca-diretrizes-sobre-uso-de-cameras-corporais-por-orgaos-de-seguranca-publica)

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No dia 24.12, o governo federal publicou o Decreto nº 12.341, alterando as normas que regulamentam o uso da força e de instrumentos de menor…

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Brasil 2024: entre a democracia e a sombra autoritária
Foto: (https://www.fotospublicas.com/acervo/destaque/sessao-solene-para-relembrar-os-cinquenta-anos-do-ai-5-e-em-homenagem-ao-ex-vice-presidente-pedro-aleixo.plenario-ulysses-guimaraes-9309566287)

Brasil 2024: entre a democracia e a sombra autoritária

No dia 01.01 Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a presidência do Brasil em meio a uma polarização política intensa. Contudo, o país não celebrou…

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STF veta “legítima defesa da honra” em casos de violência contra mulheres e faz avanço histórico para a igualdade de gênero
Foto Valter Campanato/Agência Brasil (https://agenciabrasil.ebc.com.br/foto/2023-07/rosa-weber-faz-palestra-em-seminario-internacional-sobre-trafico-de-pessoas-1690831120)

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Uma decisão histórica proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 01/08 marcou o término do uso da alegação de "legítima defesa da honra" em…

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