A Polícia Federal no dia 20.01 cumpriu mandados de prisão preventiva e busca e apreensão, na primeira fase da Operação Lesa Pátria com o objetivo…
O terrorismo pode “ser entendido como a prática política de quem recorre sistematicamente à violência contra as pessoas ou as coisas provocando o terror” (p.…
No dia 21.08.2022 escrevi o artigo, intitulado “A inconstitucionalidade do Orçamento Secreto e do sigilo de 100 anos”, concluindo ser inconstitucional a falta de transparência…
No dia 19.12, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os recursos para garantir renda mínima podem ser custeados pelo espaço…
No dia 23.08 o ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo pedido da Polícia Federal e do Senador, Randolfe Rodrigues, autorizou busca e…
A jurisprudência pacifica e consolida entendimentos judiciais sobre lacunas legais (deixadas pelo legislador) e devem ser seguidas nos demais julgamentos. As decisões políticas pelas casas…
No dia 21.04 o presidente assinou decreto concedendo o benefício da graça (perdão individual da pena) ao deputado federal, Daniel Silveira, para livrá-lo do cumprimento…
A prisão, no dia 16.02.2021, do Deputado Federal, Daniel Silveira, decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por ter publicado vídeo, nas redes sociais, com ameaças…
