O servidor público é o cidadão legalmente investido em cargo, emprego ou função no Estado. A Constituição Federal estabelece que sua remuneração somente pode ser…
A decisão do ministro Gilmar Mendes, em 03.12, ao suspender dispositivos da Lei 1.079/1950 relativos ao impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), recolocou…
A pandemia de Covid-19 não foi apenas um desafio sanitário, mas um teste político e moral que o Brasil falhou de forma trágica. O país,…
Em 11.09 o Judiciário brasileiro condenou Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Foi a primeira vez na história…
O Supremo Tribunal Federal (STF) é o guardião da Constituição brasileira. Ao redigi-la, os constituintes instituíram um Estado Democrático de Direito, como estabelecido em seu…
Análises apontaram que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria agido de forma “ativista e imprevidente” ao decidir, no dia 18.08, suspender…
Nos dias 5 e 6 de agosto, parlamentares da extrema-direita ocuparam os plenários e as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.…
Parlamentares da extrema-direita protagonizaram, nos dias 05 e 06.08, atos que resultaram na paralisação dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional. Deputados e senadores ocuparam os…
