Em uma decisão que reacendeu o debate sobre o alcance e os métodos da Operação Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou processos envolvendo…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em acórdão datado de 21.08, proferido no processo de Homologação de Decisão Estrangeira nº 8123, sob a relatoria do…
No dia 26.06.2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo histórico na política de drogas do Brasil ao concluir o julgamento do Recurso Extraordinário…
No dia 22 de maio, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o ajuizamento de múltiplas ações judiciais simultâneas sobre os mesmos fatos, em…
Elon Musk, o magnata empresarial por trás da rede social X (Twitter), ameaçou não cumprir as ordens judiciais brasileiras e atacou diretamente o Ministro do…
No dia 14.03.2018 o Brasil foi abalado pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, no Rio de Janeiro. Marielle, conhecida…
No dia 8 de fevereiro, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Tempus Veritatis, com o intuito de desmantelar uma organização criminosa envolvida na tentativa…
No dia 21/09 o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 9 votos a 2, a aplicação da tese do marco temporal para a demarcação de…
