Operação Lava Jato: falhas na cadeia de custódia das evidências
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Operação Lava Jato: falhas na cadeia de custódia das evidências

A decisão no dia 06.09 do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular as delações da Odebrecht mostra a importância dos agentes…

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STF forma maioria a favor criação do juiz das garantias
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil (https://agenciabrasil.ebc.com.br/foto/2022-10/ordem-do-congresso-nacionalluiz-fux-1666127236)

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No dia 17.08, o Supremo Tribunal Federal (STF), por 6 a 1, formou maioria para instituir o juiz das garantias, no julgamento de Ações Diretas…

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STF veta “legítima defesa da honra” em casos de violência contra mulheres e faz avanço histórico para a igualdade de gênero
Foto Valter Campanato/Agência Brasil (https://agenciabrasil.ebc.com.br/foto/2023-07/rosa-weber-faz-palestra-em-seminario-internacional-sobre-trafico-de-pessoas-1690831120)

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Uma decisão histórica proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 01/08 marcou o término do uso da alegação de "legítima defesa da honra" em…

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Iniciados os julgamentos dos ataques de 08.01
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No dia 08.01 seguidores de Jair Bolsonaro efetuaram depredação e destruição de prédios dos 3 Poderes, em Brasília, e os responsáveis estão sendo investigados, presos…

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