A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros desloca o conflito comercial para o campo político,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, no dia 26.06, o julgamento dos Recursos Extraordinários 1.037.396 e 1.057.258, que tratam da responsabilização de plataformas digitais por…
Durante os quatro anos em que esteve à frente da Presidência da República, Jair Bolsonaro exercitou um tom agressivo de confronto contra as instituições democráticas,…
Desde que deixou o mandato de deputado federal em 2025 e se estabeleceu nos Estados Unidos, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) passou a atuar como representante informal…
A recente declaração do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), poderá ser alvo…
No dia 26.03 a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe…
No ambiente digital, onde as informações circulam de maneira acelerada, é essencial reforçar que as redes sociais não estão acima da legislação. Em um país…
O Brasil adota o princípio da legalidade, consagrado no artigo 5º, inciso XXXIX, da Constituição Federal, que estabelece que “não há crime sem lei anterior…
