A recente declaração do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), poderá ser alvo…
No dia 26.03 a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe…
No ambiente digital, onde as informações circulam de maneira acelerada, é essencial reforçar que as redes sociais não estão acima da legislação. Em um país…
O Brasil adota o princípio da legalidade, consagrado no artigo 5º, inciso XXXIX, da Constituição Federal, que estabelece que “não há crime sem lei anterior…
A decisão do ministro Flávio Dino de suspender R$ 4 bilhões em despesas incluídas por deputados e senadores no Orçamento não deve ser vista como…
A Polícia Federal (PF) desvendou um esquema articulado para desestabilizar a democracia brasileira e executar um golpe de Estado, com envolvimento de aliados do ex-presidente…
No último dia 19.11, o Supremo Tribunal Federal (STF) quebrou o sigilo de um relatório da Polícia Federal (PF), trazendo à luz uma trama contra…
O princípio constitucional da transparência assume papel fundamental no fortalecimento da confiança pública e no combate a abusos de poder. Recentes decisões do Supremo Tribunal…
