O Tribunal dos Presidentes: da espada ao Partido
Em 1894 o presidente Floriano Peixoto indicou 05 (cinco) nomes para o Supremo Tribunal Federal (STF) e eles foram rejeitados pelo Congresso. Desde então, as…
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A decisão do ministro Gilmar Mendes, em 03.12, ao suspender dispositivos da Lei 1.079/1950 relativos ao impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), recolocou…
O combate à corrupção no Brasil nunca foi uma bandeira permanente da política nacional. Historicamente, funcionou mais como arma circunstancial da oposição contra o governo…
A pandemia de Covid-19 não foi apenas um desafio sanitário, mas um teste político e moral que o Brasil falhou de forma trágica. O país,…
A presença da ministra Marina Silva na Comissão de Infraestrutura do Senado, no dia 27.05, escancarou a persistência do machismo estrutural que tenta reduzir e…
No dia 21/09 o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 9 votos a 2, a aplicação da tese do marco temporal para a demarcação de…
A disponibilidade de médicos em quantidade e qualidade é essencial para atender às necessidades da população. No Brasil, há uma concentração de médicos nas áreas…
No dia 30.05, a Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei nº 490/07, que propõe um marco temporal, restringindo a demarcação de terras indígenas àquelas…