No dia 21/09 o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 9 votos a 2, a aplicação da tese do marco temporal para a demarcação de…
A disponibilidade de médicos em quantidade e qualidade é essencial para atender às necessidades da população. No Brasil, há uma concentração de médicos nas áreas…
No dia 30.05, a Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei nº 490/07, que propõe um marco temporal, restringindo a demarcação de terras indígenas àquelas…
No dia 26.04 foi criada a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), do Congresso Nacional, composta por representantes do Senado e Câmara Federal, com o…
No dia 01.02 foram empossados os deputados federais e senadores. Na mesma data, foram reeleitos Arthur Lira e Rodrigo Pacheco para presidente da Câmara e…
No dia 07.12 foi aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição pelo Senado. Ela libera R$ 145 bilhões para o novo governo gastar,…
A Constituição Federal nos incisos IV e V, do artigo 5, protege a liberdade de expressão, sendo livre a manifestação do pensamento, com vedação para…
Depois do apagão nacional no enfrentamento da pandemia do coronavírus, causado pela paralisia da máquina estatal para adotar medidas preventivas e solucionadoras da pandemia, agora…
