A habitação representa o espaço essencial de acolhimento e proteção do ser humano. É no lar que se concentram a vida familiar, os hábitos cotidianos…
No Brasil, o que começa como um romance pode, sem o devido cuidado, virar uma contenda jurídica onerosa e desgastante. A linha que separa o…
A cada dia, o Estado amplia seu poder de fiscalização e policiamento, não apenas no âmbito da segurança pública, mas também em áreas como trânsito…
Viajar é sinônimo de descobertas e emoções, e atravessar pontes ou viadutos deveria ser um momento de admiração – a paisagem de rios, montanhas ou…
O panorama econômico do Brasil tem sido marcado por um equilíbrio notável, mesmo diante de desafios persistentes. Com reservas cambiais de mais de 300 bilhões…
O Projeto de Lei (PL) nº 2630/2020, das Fake News, traz em seu âmago um rol de responsabilidades para trazer maior transparência e segurança nas…
O direito à segurança e o direito social da saúde estão no preâmbulo da Constituição Federal (CF) e permeiam seus artigos. Entretanto, o Brasil, assim…
A Constituição, segundo Alexandre de Moraes (p. 36, Direito Constitucional, São Paulo: Atlas, 2003), “deve ser entendida como a lei fundamental e suprema de um…
