A Constituição, segundo Alexandre de Moraes (p. 36, Direito Constitucional, São Paulo: Atlas, 2003), “deve ser entendida como a lei fundamental e suprema de um…
No dia 10.02 o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou a Emenda Constitucional 115 para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos…
A sociedade tem como objetivo preservar a vida e fazer justiça, sem mortes e sofrimentos antecipados. No dia 22.11 moradores encontraram 9 (nove) pessoas mortas…
A Lei n० 13.709, de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)) dispõe sobre o tratamento pelos agentes com fim econômico dos dados…
As falas dos homens públicos são recebidas com descrença. São avaliadas para saber onde está a verdade e a mentira, onde está a informação de…
As eleições no Brasil tiveram diversas fases, mas a grande mudança ocorreu no governo de Getúlio Vargas. A escritora Lilia Moritz Schwarcz, no livro “Sobre…
Foto: Markus Spiske (https://unsplash.com/photos/RX-BevgxSXs) A internet deu a impressão de as pessoas poderem influenciar o destino da sociedade, da política, dos negócios.…
Fonte: Jonathan Borba (https://unsplash.com/photos/F8-B78_gf7U) O Supremo Tribunal Federal (STF), nos dias 16 e 17.12, julgou e firmou entendimento sobre a possibilidade de…
