O governo federal anunciou, em 17 de setembro, o reajuste de 15,04% no Bolsa Família, o primeiro desde março de 2023 e o fato reabriu…
A arrecadação de tributos no Brasil decorre de competência prevista na Constituição Federal de 1988. O texto constitucional distribui atribuições entre União, estados, Distrito Federal…
O servidor público é o cidadão legalmente investido em cargo, emprego ou função no Estado. A Constituição Federal estabelece que sua remuneração somente pode ser…
O rio, em seu estado natural, não conhece linhas retas nem limites rígidos. Avança lentamente por planícies abertas nos períodos de seca, serpenteia entre areias…
Falar em legado remete à ideia de termo utilizado no direito para a designação, em vida, de bens materiais para uma pessoa específica, dentro dos…
