A chamada "taxa das blusinhas", nome popular atribuído ao imposto de 20% incidente sobre compras internacionais de até US$ 50, foi abolida no dia 12.05,…
A Emenda Constitucional nº 132 alterou o artigo 156 da Constituição Federal e incluiu o inciso III ao §1º, autorizando o Poder Executivo municipal a…
As bicicletas elétricas, chamadas de ebikes, têm se tornado um meio de transporte cada vez mais presente nas cidades brasileiras. A sua popularidade aumentou especialmente…
Em meio às recentes polêmicas envolvendo a elevação do IOF, a devolução de descontos indevidos a aposentados e os cortes orçamentários anunciados pelo governo federal,…
Os tributos são a espinha dorsal da arrecadação pública, fundamentais para financiar as atividades estatais em prol do bem comum. Contudo, a imposição tributária deve…
A Proposta de Emenda da Constituição (PEC) 45/2019 pretende criar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). No dia 05.03 escrevi sobre o IBS no…
No dia 07.12 foi aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição pelo Senado. Ela libera R$ 145 bilhões para o novo governo gastar,…
Foto: Brian McGowan (https://unsplash.com/photos/7OabDHeImsA) A economia brasileira sente os efeitos deletérios da pandemia do coronavírus. Temos agravamento do desemprego, falta de matéria-prima,…
