TSE considera ex-Presidente inelegível por ter cometido abuso de poder
No dia 30.06, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu tornar Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos a partir das Eleições de 2022. A decisão foi…
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No dia 30.06 o ex-Presidente Jair Bolsonaro foi considerado inelegível, sendo interessante ressaltar o voto dado no dia 27.06 pelo ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da…
A historiadora Heloísa Starling, em entrevista à Carta Capital, contida na edição 1254, de 12.04.2023, p-20-23, afirmou: "As instituições e as estruturas têm sido, ou…
A sessão de abertura do ano Judiciário, no dia 01.02, foi repleta de repúdios e cobrança de responsabilização pelos ataques de 0801 e de louvores…
A Polícia Federal no dia 20.01 cumpriu mandados de prisão preventiva e busca e apreensão, na primeira fase da Operação Lesa Pátria com o objetivo…
Os partidos são uma das estruturas importantes do sistema político brasileiro. Somente candidatos registrados em um partido podem concorrer nas eleições (artigo 87, do Código…
A CPI da Covid-19, do Senado, elaborou relatório histórico, fruto do trabalho dos Senadores, de colaboração de juristas e técnicos do Tribunal de Contas da…
A Organização Não Governamental (ONG), Human Rights Watch (HRW), no dia 15.09, Dia Internacional da Democracia, publicou artigo em seu site (https://www.hrw.org/pt), intitulado “Brasil: Bolsonaro…