Em entrevista publicada na Folha de S.Paulo no dia 04.06, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), declarou que concederia indulto ao ex-presidente Jair…
No dia 26.03 a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe…
No ambiente digital, onde as informações circulam de maneira acelerada, é essencial reforçar que as redes sociais não estão acima da legislação. Em um país…
O Brasil adota o princípio da legalidade, consagrado no artigo 5º, inciso XXXIX, da Constituição Federal, que estabelece que “não há crime sem lei anterior…
No próximo dia 8 de janeiro, o Brasil completará dois anos de um dos episódios mais graves contra sua democracia: os ataques aos prédios dos…
A Polícia Federal (PF) desvendou um esquema articulado para desestabilizar a democracia brasileira e executar um golpe de Estado, com envolvimento de aliados do ex-presidente…
Investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) revelou a existência de planos para desferir um golpe contra a democracia brasileira. Documentos divulgados após a quebra de…
Dois episódios, separados por mais de quatro décadas, revelam como a fragilidade institucional e a luta pelo poder podem ameaçar a democracia no Brasil. O…
