O presidente da República, Jair Bolsonaro, discursou no dia 22.09, na 76ª Sessão da Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, e fez menções equivocadas sobre…
A Constituição prevê e protege o direito de livre expressão e de reunião. No dia 07.09 tivemos manifestações pacíficas, consagrando, mais uma vez, um dos…
Nos dias 29 e 30.03, Bolsonaro demitiu o Ministro da Defesa e os comandantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), gerando uma crise militar.…
A 3a. Turma, do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (TRF-5), no dia 17.03, autorizou o presidente da República, Jair Bolsonaro, a manter a celebração…
Foto: Chris Henry (https://unsplash.com/photos/E77SjOPCE5Y) O racismo, segundo o Dicionário de Política (Norberto Bobbio; Brasília: Editora Unb, 1998, p. 1069-1072), é a crença…
Foto: Lula Marques (https://fotospublicas.com/stf-comeca-a-julgar-acoes-sobre-prisao-em-2a-instancia-advogados-de-defesa/) As limitações do Congresso Nacional para reformar a Constituição No dia 07.11.2019, o Supremo Tribunal Federal, STF, mudou…
Foto: https://pixabay.com/pt/vectors/pessoas-homens-mulheres-povo-152039/ A democracia vive dias difíceis e temos países administrados por políticos demagogos, com traços irracionais e manipuladores, como a não aceitação…
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil A Presidente do Supremo Tribunal Federal, STF, ministra Carmen Lúcia, participou do Seminário “30 anos sem censura: A Constituição…
