A disponibilidade de médicos em quantidade e qualidade é essencial para atender às necessidades da população. No Brasil, há uma concentração de médicos nas áreas urbanizadas e com maior poder aquisitivo, o que reflete a desigualdade econômica e social do país. Essa disparidade resulta em menos profissionais de saúde em regiões menos desenvolvidas e condições precárias de trabalho.
A intervenção do Estado é fundamental para garantir o direito constitucional e universal à saúde. O fortalecimento do programa Mais Médicos é uma iniciativa nesse sentido, mas é necessário ir além, como investimentos na infraestrutura de saúde, programas de educação em saúde e melhoria do saneamento básico.
Em 20.03 ocorreu o relançamento do programa Mais Médicos, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância do programa para garantir atenção primária e assistência adequada a todos: “O que importa para nós não é apenas saber a nacionalidade do médico, mas sim a nacionalidade do paciente, que é um brasileiro que precisa de saúde. Somente quem mora na periferia das grandes cidades e nas cidades do interior sabe o que é a ausência de um médico“.
Em 14.06 a Câmara Federal aprovou a Medida Provisória (MP) 1165/23 do programa Mais Médicos, que agora segue para análise no Senado, onde é esperada sua aprovação.
A nova MP traz melhorias significativas, como a prorrogação dos contratos dos médicos intercambistas por quatro anos, ampliação do prazo de visto para intercambistas estrangeiros e alteração na periodicidade do exame Revalida. A nova MP também prevê a possibilidade de redistribuição dos médicos em vagas não preenchidas e prioriza áreas indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Além disso, prevê o uso da telemedicina, definição de indenizações de incentivo, licença-paternidade de 20 dias consecutivos para os médicos e concessão de horário especial para médicos com deficiência ou com dependentes nessas condições também estão contemplados.
Na nova MP, a prioridade de contratação será dada a médicos brasileiros. As vagas remanescentes serão preenchidas por brasileiros formados no exterior e, depois, haverá espaço para médicos estrangeiros estabelecidos no Brasil e, por último, para médicos estrangeiros.
O governo federal prevê a contratação de mais 15 mil profissionais em 2023, chegando a um total de 28 mil.
Embora o programa Mais Médicos enfrente resistência dos conselhos regionais de medicina, suas tentativas de descontinuidade não foram totalmente bem-sucedidas. Apesar de ter diminuído durante os governos de Michel Temer e Bolsonaro, o programa retorna em 2023 revitalizado, pois a presença de mais médicos é fundamental para a promoção da saúde e o avanço do desenvolvimento social e humano.
