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A democracia vive dias difíceis e temos países administrados por políticos demagogos, com traços irracionais e manipuladores, como a não aceitação do resultado das eleições, elogios a ditaduras de direita, não tolerância e menções pejorativas à oposição, complacência com atos criminosos, etc.
Esses atos estão alinhados com a análise sobre o papel dos políticos para fortalecer ou colocar em risco as democracias, feita pelo cientista político Juan Linz, com síntese dos 4 (quatro) principais indicadores da existência de um comportamento autoritário, no livro “Como as democracias morrem”, de autoria de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, Editora Zahar, de 2018, páginas 32-34.
O primeiro sintoma é a rejeição das regras democráticas previstas na Constituição, chegando até a pedir a suspensão dela, além de colocar em dúvida os resultados eleitorais e defender mudanças através de golpes, intervenções e insurreições.
O segundo sintoma é a negação da oposição política, julgando-os como subversivos, como ameaça à segurança nacional, acusam os seus oponentes como criminosos, sem base factual ou legal. Não respeitam a regra democrática da tolerância mútua, onde os rivais disputam com regras institucionais e aceitam a existência e o direito da oposição competir e até chegar ao poder, pois é impossível ganhar sempre e a alternância no poder é vital para renovar as esperanças de melhores dias para os cidadãos.
O terceiro sintoma é o encorajamento de atos de violência contra os seus oponentes, inclusive unindo com organizações criminosas.
O quarto sintoma é o patrocínio de restrições das liberdades civis de oponentes e da mídia, enviando e apoiando projetos de lei de restrição de protestos ou críticas, até com elogio a medidas repressivas adotadas por outros governos.
Esses sintomas colocam em risco as democracias e a história registra periodicamente o aparecimento de demagogos, legitimamente eleitos, como Chávez, Perón, Fujimori e Ferdinando Marcos, alçados à política em meio a crises e sem sustentação política. Com o tempo passaram a atentar contra os meios institucionais, atacaram a imprensa e a oposição, desmantelaram os meios de controle, controlaram as Cortes Supremas por diversos subterfúgios. Enfim, tornaram-se ditadores e, com discursos eloquentes e virulentos, colocaram a culpa das dificuldades de seus governos unicamente na oposição.
Não podemos aceitar governantes legitimamente eleitos subverterem as regras de convivência, as instituições organizadas ou mesmo o jogo democrático. Eles são dotados de mandato com prazo certo de duração e as instituições e regras democráticas, legais e constitucionais, existem para evitar abusos e excessos lesivos ao interesse público, como a retirada de direitos, a imposição de deveres de modo temerário ou a inviabilização de instituições organizacionais ou de controle do Estado.
