Inquérito sobre fake news e ataques ao STF
Brasilia 24 10 2019 O ministro Alexandre de Moraes, durante abertura do terceiro dia de julgamento, sobre a validade da prisão em segunda instancia no Supremo Tribunal Federal (STF) Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag Brasil

Inquérito sobre fake news e ataques ao STF

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag Brasil (https://fotospublicas.com/o-ministro-alexandre-de-moraes-durante-abertura-do-terceiro-dia-de-julgamento-sobre-a-validade-da-prisao-em-segunda-instancia-no-supremo-tribunal-federal-stf/)       O presidente do Supremo Tribunal Federal, STF, Dias Toffoli, no dia 15.03.2019, abriu, de ofício, inquérito…

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Pacote anticrime: Juiz das Garantias
Manifestantes fazem ato pró-Bolsonaro, em defesa da Lava Jato, do ministro Sergio Moro, pela aprovação da reforma da Previdência e do pacote anticrime, em frente ao Congresso Nacional, Brasília.Foto Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Pacote anticrime: Juiz das Garantias

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil (https://fotospublicas.com/movimentos-promovem-atos-em-apoio-a-moro-e-a-lava-jato/)   No dia 24.12.2019, o presidente da República sancionou o pacote anticrime (Lei n० 13.964), com aperfeiçoamentos da legislação…

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Prisão após o trânsito em julgado

Foto: Lula Marques (https://fotospublicas.com/stf-comeca-a-julgar-acoes-sobre-prisao-em-2a-instancia-advogados-de-defesa/)     As limitações do Congresso Nacional para reformar a Constituição   No dia 07.11.2019, o Supremo Tribunal Federal, STF, mudou…

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A validade jurídica dos contratos digitais

Foto: https://pixabay.com/pt/illustrations/m%C3%A3o-smartphone-%C3%ADcone-eletr%C3%B4nico-4401249/       Em 2002 escrevi a minha monografia de conclusão do Curso de Direito, com a coordenação do professor, Dr. Gustavo do…

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