Projeto de Lei sobre Fake News garante direitos, deveres e regula o uso das Redes Sociais
Os projetos de lei trazem em seu âmago o desejo de normatizar práticas sociais, muitas vezes vigentes, para tornar seu uso justo e equilibrado de…
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No dia 08.01 seguidores de Jair Bolsonaro efetuaram depredação e destruição de prédios dos 3 Poderes, em Brasília, e os responsáveis estão sendo investigados, presos…
A reforma tributária, constante na PEC 45/2019, em tramitação na Câmara dos Deputados, com previsão da criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), trará…
A Proposta de Emenda da Constituição (PEC) 45/2019 pretende criar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). No dia 05.03 escrevi sobre o IBS no…
A reforma tributária é um assunto essencial para o país, principalmente para atualizar as regras tributárias à realidade econômica atual e dar simplicidade para a…
A sessão de abertura do ano Judiciário, no dia 01.02, foi repleta de repúdios e cobrança de responsabilização pelos ataques de 0801 e de louvores…
A Polícia Federal no dia 20.01 cumpriu mandados de prisão preventiva e busca e apreensão, na primeira fase da Operação Lesa Pátria com o objetivo…
O terrorismo pode “ser entendido como a prática política de quem recorre sistematicamente à violência contra as pessoas ou as coisas provocando o terror” (p.…