A Polícia Federal no dia 20.01 cumpriu mandados de prisão preventiva e busca e apreensão, na primeira fase da Operação Lesa Pátria com o objetivo…
O terrorismo pode “ser entendido como a prática política de quem recorre sistematicamente à violência contra as pessoas ou as coisas provocando o terror” (p.…
O artigo 37, da Constituição Federal (CF) prevê que a administração pública obedecerá os princípios da publicidade, eficiência e moralidade. O princípio da publicidade, leciona…
O Projeto de Lei (PL) n० 4.188, de 2021, chamado de Marco Legal das Garantias de Empréstimos, tem como objetivos principais aprimorar as regras de…
A concessão da graça (perdão individual da pena) no dia 21.04 pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao deputado federal, Daniel Silveira, para livrá-lo do…
No dia 21.04 o presidente assinou decreto concedendo o benefício da graça (perdão individual da pena) ao deputado federal, Daniel Silveira, para livrá-lo do cumprimento…
No dia 17.04 a jornalista Miriam Leitão, no jornal “O Globo”, revelou áudios das sessões do Superior Tribunal Militar (STM), com gravações de relatos de…
No dia 20.04 o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de reclusão, em regime…
