No dia 17.08, o Supremo Tribunal Federal (STF), por 6 a 1, formou maioria para instituir o juiz das garantias, no julgamento de Ações Diretas…
Uma decisão histórica proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 01/08 marcou o término do uso da alegação de "legítima defesa da honra" em…
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão histórica no dia 01.08, marcando um marco significativo na luta contra a violência de gênero. O tribunal…
A insegurança em relação ao nosso futuro e a possibilidade de terceiros terem que tomar decisões em nosso nome são preocupações inerentes a todo ser…
Em 20.04.de 2022, o ex-deputado Daniel Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de reclusão por crimes de…
O Projeto de Lei (PL) nº 2630/2020, das Fake News, traz em seu âmago um rol de responsabilidades para trazer maior transparência e segurança nas…
Os projetos de lei trazem em seu âmago o desejo de normatizar práticas sociais, muitas vezes vigentes, para tornar seu uso justo e equilibrado de…
No dia 08.01 seguidores de Jair Bolsonaro efetuaram depredação e destruição de prédios dos 3 Poderes, em Brasília, e os responsáveis estão sendo investigados, presos…
