Direito

O IBS e suas implicações em nossas vidas
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil https://agenciabrasil.ebc.com.br/foto/2023-02/congresso-nacional-comemora-os-130-anos-de-atividade-do-tcu-1676475222(https://agenciabrasil.ebc.com.br/foto/2023-02/congresso-nacional-comemora-os-130-anos-de-atividade-do-tcu-1676475222)
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O IBS e suas implicações em nossas vidas

A reforma tributária, constante na PEC 45/2019, em tramitação na Câmara dos Deputados, com previsão da criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), trará…

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15 de março de 2023
Economia digital impõe tributação no local de consumo
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil (https://agenciabrasil.ebc.com.br/foto/2023-03/coletiva-de-governadores-em-encontro-do-cosud-1677783593)
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Economia digital impõe tributação no local de consumo

A Proposta de Emenda da Constituição (PEC) 45/2019 pretende criar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). No dia 05.03 escrevi sobre o IBS no…

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7 de março de 2023
A proposta de criação do Imposto sobre Bens e Serviços
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (https://agenciabrasil.ebc.com.br/foto/2020-02/superintendencia-da-receita-federal-em-brasilia-1582210866)
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A proposta de criação do Imposto sobre Bens e Serviços

A reforma tributária é um assunto essencial para o país, principalmente para atualizar as regras tributárias à realidade econômica atual e dar simplicidade para a…

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5 de março de 2023
Polícia Federal deflagra primeira fase da Operação Lesa Pátria
Foto: José Cruz/Agência Brasil (https://agenciabrasil.ebc.com.br/foto/2023-01/levada-durante-os-atos-de-vandalismo-no-edificio-sede-do-supremo-tribunal-federal-stf-no-ultimo-domingo-8-replica-da-constituicao-1)
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Polícia Federal deflagra primeira fase da Operação Lesa Pátria

A Polícia Federal no dia 20.01 cumpriu mandados de prisão preventiva e busca e apreensão, na primeira fase da Operação Lesa Pátria com o objetivo…

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25 de janeiro de 2023
As consequências jurídicas para os envolvidos nos ataques de 08.01
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil (https://agenciabrasil.ebc.com.br/foto/2022-11/manifestacao-em-frente-ao-quartel-general-do-exercito-em-brasilia-1668718401)
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As consequências jurídicas para os envolvidos nos ataques de 08.01

O terrorismo pode “ser entendido como a prática política de quem recorre sistematicamente à violência contra as pessoas ou as coisas provocando o terror” (p.…

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14 de janeiro de 2023