Alienação parental
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil Uma pessoa separada pode transmitir para os filhos as suas inseguranças e ódios contra o outro ex-parceiro…
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15 de dezembro de 2018
Terceirização de atividade fim
Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (30/08/2018) O Supremo Tribunal Federal, STF, no julgamento da Ação Direta de Preceito Fundamental, ADPF 324/DF, e…
7 de setembro de 2018
Condução coercitiva
Foto: Polícia Federal de Curitiba O plenário do Supremo Tribunal Federal, STF, no dia 14.06.2018, declarou, de forma unânime (por 6 votos a…
23 de junho de 2018
Venda imóvel e aplicação em outra residência
Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas Na venda do imóvel para aplicação do valor em outra residência o contribuinte é isento do pagamento do…
4 de maio de 2018
Tributos: capacidade contributiva
Foto: Fernanda Carvalho/ Fotos Públicas Os princípios republicano e da igualdade tributária estão umbilicalmente interligados e preveem a obrigatoriedade do tratamento isonômico de…
28 de abril de 2018
Crimes contra a honra eletrônicos
As recentes mensagens com conteúdo falso e ofensas à integridade moral da ex-vereadora Marielle Franco demonstram o que a falta de cuidado no trato de…
7 de abril de 2018
Zero e com problemas
O Superior Tribunal de Justiça, STJ, publicou no dia 25.02.2018, Edição Especial, contendo as dificuldades vividas por pessoas que adquiriram veículo zero quilômetro. A aquisição…
3 de março de 2018
Cláusulas contratuais abusivas
O Código de Defesa do Consumidor, previsto na Lei n° 8.078, de 1990, determina diversas regras de proteção para o consumidor quando do estabelecimento de…
10 de fevereiro de 2018