Zero e com problemas
O Superior Tribunal de Justiça, STJ, publicou no dia 25.02.2018, Edição Especial, contendo as dificuldades vividas por pessoas que adquiriram veículo zero quilômetro. A aquisição…
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3 de março de 2018
Cláusulas contratuais abusivas
O Código de Defesa do Consumidor, previsto na Lei n° 8.078, de 1990, determina diversas regras de proteção para o consumidor quando do estabelecimento de…
10 de fevereiro de 2018
A desnecessidade da garantia estendida
O consumidor ao adquirir bens duráveis, principalmente eletrodomésticos e eletroeletrônicos, muitas vezes tem recebido a oferta da contratação da chamada garantia estendida, que é o…
9 de fevereiro de 2018
Chuvas, raios e os danos nos equipamentos elétricos
Em época de chuvas aumentam os casos de danos nos equipamentos elétricos, causados principalmente por descargas elétricas e raios. A distribuidora de energia elétrica está…
9 de fevereiro de 2018
Cuidados a serem observados na compra de alimentos
O Código de Defesa do Consumidor, Lei n° 8.078, de 1990, veio disciplinar, orientar e coibir diversas ações dos fornecedores de produtos alimentícios e é…
9 de fevereiro de 2018
A falta de etiqueta
A maneira de informação de preços dos produtos e dos serviços para o consumidor é regulada pela Lei n◦ 10.962, de 11.10.2004, e regulamentada pelo…
9 de fevereiro de 2018
As compras por impulso
Caro leitor, esta é uma história real. A cidadã estava no terminal de embarque do aeroporto e lhe foi oferecido conhecer o estande de vendas…
9 de fevereiro de 2018
Mandado de Segurança
O mandado de segurança é um remédio constitucional singular, disponível, personalíssimo, para proteger pessoas físicas ou jurídicas, lesadas ou ameaçadas de lesão, amparadas em direito…
3 de fevereiro de 2018