Mais impostos
No apagar das luzes do ano de 2016, no dia 30.12.2016, o Presidente Michel Temer sancionou o projeto de Lei Complementar que estende a cobrança…
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A única coisa certa da vida é a mudança constante. Os diversos recursos da informática e dos meios de comunicação têm gerado uma revolução avassaladora…
Desde o início da civilização o ser humano está em uma permanente busca da felicidade. A sociedade evoluiu materialmente, culturalmente e, entretanto, muitos não conseguem…
O Código de Defesa do Consumidor, previsto na Lei n° 8.078, de 1990, determina diversas regras de proteção para o consumidor quando do estabelecimento de…
O consumidor ao adquirir bens duráveis, principalmente eletrodomésticos e eletroeletrônicos, muitas vezes tem recebido a oferta da contratação da chamada garantia estendida, que é o…
Em época de chuvas aumentam os casos de danos nos equipamentos elétricos, causados principalmente por descargas elétricas e raios. A distribuidora de energia elétrica está…
O Código de Defesa do Consumidor, Lei n° 8.078, de 1990, veio disciplinar, orientar e coibir diversas ações dos fornecedores de produtos alimentícios e é…
A maneira de informação de preços dos produtos e dos serviços para o consumidor é regulada pela Lei n◦ 10.962, de 11.10.2004, e regulamentada pelo…