Foto: https://pixabay.com/pt/photos/banner-reconhecer-europa-1327289/ Os grupos políticos extremos agem com violência e semeiam o caos para desestabilizar a democracia e o governo, com atitudes de…
Foto: https://pixabay.com/pt/photos/arquitetura-porto-de-m%C3%ADdia-1515475/ A outorga onerosa do direito de construir tem o objetivo de proporcionar uma melhor distribuição da urbanização das cidades e arrecada…
Foto: https://pixabay.com/pt/photos/orgulho-gay-birmingham-reino-unido-4193276/ O Supremo Tribunal Federal, STF, no dia 23.05.2019, formou entendimento majoritário no sentido de estar omitindo o Congresso Nacional ao não…
Foto: https://pixabay.com/pt/photos/condom%C3%ADnio-arquitetura-vietn%C3%A3-2811643/ O Judiciário tem acatado pedidos judiciais de Condomínios, de imóveis verticais ou horizontais, no sentido de excluir condôminos com atitudes anti-sociais…
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Foto: https://pixabay.com/pt/photos/inova%C3%A7%C3%A3o-neg%C3%B3cios-informa%C3%A7%C3%B5es-561388/ Todas as sociedades têm dificuldades de romper tradições e aceitar novas realidades, sejam elas sociais, econômicas, tecnológicas, comerciais, por envolver interesses…
Foto: https://pixabay.com/pt/vectors/arma-de-fogo-arma-humano-masculino-1300396/ O Governo Federal no dia 07.05.2019, publicou o Decreto 9785, com a finalidade de regulamentar o Estatuto do Desarmamento (Lei 10826,…
Foto: https://pixabay.com/pt/photos/an%C3%A1lise-antiguidade-plano-de-fundo-1010888/ O Brasil é o paraíso dos obstáculos a serem suplantados pelos cidadãos, principalmente na forma de carimbos, autenticações, autorizações, alvarás, etc.…
