O resultado do segundo turno das eleições presidenciais do dia 30.10, elegeu Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), para presidente da…
Os políticos e seus seguidores construíram, na prática eleitoral, uma nova disciplina jurídica, o Direito Conveniente. Ele é flexível, conforme os interesses políticos e eleitorais…
Estas eleições são marcadas pela fraude, não da urna, mas sim das regras do jogo, da quebra da isonomia, do uso de recursos públicos para…
No dia 13.10 o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, revogou decisões do ministro da Justiça e do presidente do Conselho Administrativo…
A disputa do segundo turno da eleição para a presidência da República em 2022 mostra chapas antagônicas, mas o vitorioso terá de incorporar novos pleitos…
No Brasil o voto é secreto e a eleição é um momento de opção pessoal, onde se escolhe o candidato de sua preferência, de acordo…
Todos os ordenamentos jurídicos democráticos têm como inspiração a proteção e preservação da vida dos seus cidadãos, diferentemente das ditaduras cerceadoras de direitos civis e…
No dia 23.08 o ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo pedido da Polícia Federal e do Senador, Randolfe Rodrigues, autorizou busca e…
