STF forma maioria a favor criação do juiz das garantias
No dia 17.08, o Supremo Tribunal Federal (STF), por 6 a 1, formou maioria para instituir o juiz das garantias, no julgamento de Ações Diretas…
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No dia 09.08, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatando pedido da Polícia Federal (PF), decretou a prisão preventiva de Silvinei…
No dia 08.01 o Brasil testemunhou ataques aos prédios dos 3 poderes em Brasília, feitos por seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro, em uma preocupante escalada…
Uma decisão histórica proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 01/08 marcou o término do uso da alegação de "legítima defesa da honra" em…
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão histórica no dia 01.08, marcando um marco significativo na luta contra a violência de gênero. O tribunal…
Sete meses após o início do terceiro mandato do presidente Lula, o cenário político brasileiro permanece agitado e controverso. O governo tem se deparado com…
A insegurança em relação ao nosso futuro e a possibilidade de terceiros terem que tomar decisões em nosso nome são preocupações inerentes a todo ser…
No dia 07.07 a Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19) após intensas negociações e manobras políticas. A proposta tem como objetivo principal…