Foto: https://pixabay.com/pt/vectors/multid%C3%A3o-pessoas-democracia-296520/
É imperiosa a harmonização dos poderes no Brasil.
O artigo 2, da Constituição Federal, define ser a base da democracia brasileira os poderes da União: Legislativo, Executivo e Judiciário. Devem ser independentes e harmônicos entre si.
A realidade não tem correspondido ao previsto no papel, infelizmente.
Falar em harmonia e independência dos poderes constituídos do Brasil é fácil. Agora, é bem mais difícil reconhecer a existência de harmonia dos poderes e o respeito do pleno funcionamento de todos eles. No final cada poder quer plena autonomia, com poderes amplos para fazer somente o melhor para os seus interesses políticos ou corporativos.
Os acontecimentos dos anos recentes têm gerado desconforto para os poderes e o povo, em uma luta política de diversos atores dos poderes.
O Executivo e o Legislativo foram envoltos em acusações de corrupção, durante os governos de Lula, Dilma e Temer, e suas reputações atingiram níveis baixíssimos.
Já a Operação Lava-Jato, a partir do governo de Dilma, protagonizou ações além do permitido, muitas vezes com praticas a atender desejos de alguns dos integrantes da Operação, como o vazamento de delações sigilosas, quebra do sigilo de conversas telefônicas de Presidentes da República e até a intervenção pessoal para evitar soltura de políticos. O seu principal integrante, Sérgio Moro, atingiu o seu objetivo político de curto prazo ao deixar a carreira de Juiz e ser nomeado para o cargo de Ministro da Justiça. Por outro lado, procuradores vieram a público, através das redes sociais, criticar e se posicionar contra qualquer hipótese ou possibilidade de enfraquecimento da Operação, como decisões judiciais ou votações no Congresso Nacional. Além disso, agiram de forma exibicionista e midiática para fazer prisões de políticos conhecidos, como se estivessem a exibir troféus. Só que a vida dá voltas, a mesma oposição a aplaudir as arbitrariedades de outrora, é a situação a criticar quaisquer operações hoje em dia, muitas vezes com o objetivo de desestabilizar os poderes.
Acontece que os excessos de uns poucos não pode macular o trabalho dos Poderes constituídos do Brasil, onde existem, por regra, milhares de profissionais sérios a atuar no estrito limite da lei, aos quais devemos dignar as nossas reverências elogiosas.
O padrão de má conduta vem de cima e o povo não vê os seus dirigentes se respeitando, com tratamento digno e cordial. Pelo contrário, presenciam diariamente ataques de todas as formas e também de baixo nível.
Os maus exemplos são múltiplos, como no momento que procuradores, através das redes sociais, criticam as decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal, STF, e o povo se sente autorizado a fazer o mesmo, sendo o ápice as ameaças e injúrias endereçadas a membros do STF através de fake news, gerando a abertura de inquérito pela Corte para investigação dos envolvidos e para serem tomadas as medidas legais para reprimi-las. Outro fato é quando o povo presencia nos meios de comunicação algum cidadão ser preso preventivamente, esse povo o condena e jamais o inocenta, mesmo se no futuro for julgado inocente pela Justiça.
A crise atual tem forte componente econômico (que até quero discutir em outra oportunidade), mas o país precisa, para enfrentá-la, ter poderes democráticos fortes e com funcionamento pleno, respeitoso e unidos de forma harmônica. A seguir, espera-se a normalização das relações sociais, com um mínimo de civilidade na convivência, em um pacto social em prol da nossa democracia e sociedade.
Acontecer o contrário, é aguçar o recente momento político de um país perdido no meio do caos, onde as pessoas não se entendem e nem querem se compreender, tendo como agravante atual a manipulação por fake news a defender algumas vezes interesses perniciosos para a nossa sociedade.
