A habitação representa o espaço essencial de acolhimento e proteção do ser humano. É no lar que se concentram a vida familiar, os hábitos cotidianos…
A recente abordagem policial a um motociclista, em que um agente utilizou um capacete para desferir golpes contra o cidadão, reacende o debate sobre os…
Andar pela rua sempre foi uma alegria. Quando crianças, lembramos dos passeios, dos obstáculos ao longo do caminho e dos meio-fios por onde caminhávamos, tentando…
Elon Musk, o magnata empresarial por trás da rede social X (Twitter), ameaçou não cumprir as ordens judiciais brasileiras e atacou diretamente o Ministro do…
Falar em legado remete à ideia de termo utilizado no direito para a designação, em vida, de bens materiais para uma pessoa específica, dentro dos…
Grupo de juristas, liderado pelo ex-ministro da Justiça e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo, Miguel Reale Júnior, apresentou parecer jurídico, datado…
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Foto: Antonio Cruz/Ag Brasil (https://fotospublicas.com/o-presidente-da-republica-jair-bolsonaro-durante-encontro-no-palacio-do-planalto-com-grupo-de-garimpeiros/) O Senador, Flávio Bolsonaro, filho do Presidente, Jair Bolsonaro, está sendo acusado pelo Ministério Público do Rio…
