O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no dia 24.05 dados sobre a vacinação contra a covid-19 no Brasil. Até o primeiro trimestre…
Foi publicada entrevista com o ex-presidente Jair Bolsonaro nas páginas 22-29, da revista Veja, datada de 24.05.2023, número 2842. No período de 01.01.2019 a 31.12.2022…
A Lei de Acesso à Informação (LAI) (Lei n० 12.527, de 2011) normatiza o acesso a informações públicas, nos termos da Constituição Federal proteger o…
A vacinação de crianças de 5 a 11 anos tem sido polemizada pelo presidente da República. Em 16.12.2021 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)…
No dia 11.12 o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente cautelar pedida pelo partido Rede Sustentabilidade na Arguição de Descumprimento…
O Ministério do Trabalho e Previdência, no dia 01.11, publicou a Portaria MPT n० 620, proibindo as empresas de demitirem os funcionários que não apresentarem…
Os municípios têm decretado a exigência do passaporte de vacinação para as pessoas frequentarem locais coletivos e os empregadores passaram a exigi-lo dos funcionários. O…
A CPI da Covid-19, do Senado, elaborou relatório histórico, fruto do trabalho dos Senadores, de colaboração de juristas e técnicos do Tribunal de Contas da…
