O debate sobre o uso das emendas parlamentares e sua execução impositiva pelo Executivo tem gerado intensas discussões no cenário político brasileiro. A Constituição Federal…
O princípio constitucional da transparência assume papel fundamental no fortalecimento da confiança pública e no combate a abusos de poder. Recentes decisões do Supremo Tribunal…
A "Operação Spoofing" ficou conhecida por sua investigação sobre a invasão de celulares de autoridades, um caso que gerou repercussão nacional e internacional. No dia…
No dia 06.09 o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a delação da Odebrecht na Operação Lava Jato. Esta ocorrência vem se…
A decisão no dia 06.09 do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular as delações da Odebrecht mostra a importância dos agentes…
Atuar pelo fortalecimento da democracia brasileira é uma missão indispensável para se alcançar uma sociedade mais justa, inclusiva e plural. É por meio dessa participação…
O Projeto de Lei (PL) nº 2630/2020, das Fake News, traz em seu âmago um rol de responsabilidades para trazer maior transparência e segurança nas…
No dia 21.08.2022 escrevi o artigo, intitulado “A inconstitucionalidade do Orçamento Secreto e do sigilo de 100 anos”, concluindo ser inconstitucional a falta de transparência…
