STF rejeita tese do Marco Temporal para demarcação de Terras Indígenas
No dia 21/09 o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 9 votos a 2, a aplicação da tese do marco temporal para a demarcação de…
No dia 21/09 o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 9 votos a 2, a aplicação da tese do marco temporal para a demarcação de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou no dia 26.08 o julgamento sobre a demarcação de terras indígenas, com debate sobre os conceitos de terras tradicionalmente…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou no dia 26.08 o julgamento sobre demarcação de terras indígenas, com debate sobre os conceitos de terras tradicionalmente ocupadas…
Foto: Berend Leupen (https://unsplash.com/photos/azhGVsF0FUs) O governo federal apresentou em 2020, o Projeto de Lei n० 191/20, com o objetivo de regulamentar os…
Foto: Laycer Tomaz/ Câmara dos Deputados (28/05/2014) (site https://fotospublicas.com) O Brasil, desde o descobrimento, é caracterizado pelo extermínio dos indígenas, verdadeiros genocídios, com…