Decisão de ex-juiz ser suspeito preserva o princípio da imparcialidade da justiça
No dia 22.04 o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão, do dia 23.03, da 2a. Turma da Corte, de…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, no dia 08.04, definiu que o Senado deve instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou no dia 07.04 o julgamento da constitucionalidade do Decreto 65.563/2021, do Estado de São Paulo, que vetou…
A prisão, no dia 16.02, do Deputado Federal, Daniel Silveira (PSL-RJ), decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de ofício, por…
No dia 16.02, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de ofício, decidiu monocraticamente pela prisão em flagrante, do Deputado Federal, Daniel…
Foto: Steinar Engeland (https://unsplash.com/photos/_2G4EeyeoeA) O Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 11.02, finalizou o julgamento e rejeitou, por 9 votos a 1,…
Foto: Alex Vasey (https://unsplash.com/photos/Hj6ZZCQFXRo) No dia 01.02, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), quebrou o sigilo das mensagens dos…
Foto: Nick Fewings (https://unsplash.com/photos/zF_pTLx_Dkg) O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 833248, o qual terá repercussão…