TSE considera ex-Presidente inelegível por ter cometido abuso de poder
No dia 30.06, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu tornar Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos a partir das Eleições de 2022. A decisão foi…
No dia 30.06, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu tornar Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos a partir das Eleições de 2022. A decisão foi…
No dia 30.05, a Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei nº 490/07, que propõe um marco temporal, restringindo a demarcação de terras indígenas àquelas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou no dia 26.08 o julgamento sobre a demarcação de terras indígenas, com debate sobre os conceitos de terras tradicionalmente…
No dia 07.09 o presidente, com sua retórica inflamada e despropositada, condenou o fato do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ter bloqueado contas bancárias…
A Constituição prevê e protege o direito de livre expressão e de reunião. No dia 07.09 tivemos manifestações pacíficas, consagrando, mais uma vez, um dos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou no dia 26.08 o julgamento sobre demarcação de terras indígenas, com debate sobre os conceitos de terras tradicionalmente ocupadas…
No dia 13.08, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, acatou pedido da Polícia Federal (PF) e determinou a prisão preventiva de…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, desde a posse em 01.01.2019 está mais interessado em fazer campanha para a sua reeleição e desorganizar as instituições…