Supremo Tribunal Federal

Decisão de Toffoli na “Operação Spoofing” garante acesso integral às mensagens e levanta preocupações sobre a procedência das provas
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Direito

Decisão de Toffoli na “Operação Spoofing” garante acesso integral às mensagens e levanta preocupações sobre a procedência das provas

A "Operação Spoofing" ficou conhecida por sua investigação sobre a invasão de celulares de autoridades, um caso que gerou repercussão nacional e internacional. No dia…

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9 de setembro de 2023
Escândalo das mensagens revela colaboração inadequada na Operação Lava Jato
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Escândalo das mensagens revela colaboração inadequada na Operação Lava Jato

No dia 06.09 o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a delação da Odebrecht na Operação Lava Jato. Esta ocorrência vem se…

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9 de setembro de 2023
Decisão histórica do STF anula provas da Operação Lava Jato e levanta questões sobre integridade judicial
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Decisão histórica do STF anula provas da Operação Lava Jato e levanta questões sobre integridade judicial

No dia 06.09, o Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma decisão que abalou as estruturas da Operação Lava Jato, uma das…

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9 de setembro de 2023
Operação Lava Jato: falhas na cadeia de custódia das evidências
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Operação Lava Jato: falhas na cadeia de custódia das evidências

A decisão no dia 06.09 do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular as delações da Odebrecht mostra a importância dos agentes…

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9 de setembro de 2023
Decisão do STF abala as bases da Operação Lava-Jato
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Decisão do STF abala as bases da Operação Lava-Jato

A Operação Lava-Jato teve início em 2014 e foi um marco na luta contra a corrupção no Brasil, mas enfrenta dúvidas sobre a sua integridade,…

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9 de setembro de 2023
STF forma maioria a favor criação do juiz das garantias
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil (https://agenciabrasil.ebc.com.br/foto/2022-10/ordem-do-congresso-nacionalluiz-fux-1666127236)
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STF forma maioria a favor criação do juiz das garantias

No dia 17.08, o Supremo Tribunal Federal (STF), por 6 a 1, formou maioria para instituir o juiz das garantias, no julgamento de Ações Diretas…

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24 de agosto de 2023
STF veta “legítima defesa da honra” em casos de violência contra mulheres e faz avanço histórico para a igualdade de gênero
Foto Valter Campanato/Agência Brasil (https://agenciabrasil.ebc.com.br/foto/2023-07/rosa-weber-faz-palestra-em-seminario-internacional-sobre-trafico-de-pessoas-1690831120)
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STF veta “legítima defesa da honra” em casos de violência contra mulheres e faz avanço histórico para a igualdade de gênero

Uma decisão histórica proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 01/08 marcou o término do uso da alegação de "legítima defesa da honra" em…

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7 de agosto de 2023