O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em acórdão datado de 21.08, proferido no processo de Homologação de Decisão Estrangeira nº 8123, sob a relatoria do…
A jurisprudência pacifica e consolida entendimentos judiciais sobre lacunas legais (deixadas pelo legislador) e devem ser seguidas nos demais julgamentos. As decisões políticas pelas casas…
O Senador, Flávio Bolsonaro, filho do Presidente, Jair Bolsonaro, foi acusado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), quando exerceu o mandato de Deputado…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), havia decidido, no julgamento do Agravo Regimental no Agravo do Recurso Especial 83.349/RJ, no dia 17.04.2012, serem competentes os…
Foto: Markus Spiske (https://unsplash.com/photos/iar-afB0QQw) No dia 19.01 foi divulgado o vazamento de dados pessoais (número do CPF, data de nascimento, nome completo…
Foto: Bruno Oliveira (https://unsplash.com/photos/LaY3cT8p4Xk) O Supremo Tribunal Federal (STF), nos dias 16 e 17.12, definiu ser obrigatória a vacinação, de forma gratuita,…
Foto: CDC (https://unsplash.com/photos/_XLJy3h77cw) A acessibilidade, a disponibilidade e a segurança dos dados são alguns dos princípios basilares da área de informática. Acessibilidade…
Fonte: Bruno Concha/Secom (https://fotospublicas.com/brotas-e-cosme-de-farias-tem-49-casos-de-covid-19-em-inicio-de-medidas/) O Superior Tribunal de Justiça, STJ, e o Supremo Tribunal Federal, STF, têm recebido ações para julgamento relativas à…
