O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou no dia 07.04 o julgamento da constitucionalidade do Decreto 65.563/2021, do Estado de São Paulo, que vetou…
Na Operação Lava Jato diversas empresas foram condenadas e deixaram de funcionar. As pessoas e empresas envolvidas diretamente nas práticas delituosas merecem sofrer as consequências…
Em julho de 2017, o juiz federal Sergio Moro condenou o ex-presidente Lula por supostamente ter recebido um apartamento tríplex, em Guarujá, São Paulo, da…
A Petrobras foi uma das primeiras estatais a celebrar contrato de gestão, em ajuste com a administração pública direta, para definir metas e ficando sujeita…
As eleições no Brasil tiveram diversas fases, mas a grande mudança ocorreu no governo de Getúlio Vargas. A escritora Lilia Moritz Schwarcz, no livro “Sobre…
Dia 09.03, dia seguinte à anulação das condenações de Lula e definição de perda de objeto de ações, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),…
O Senador, Flávio Bolsonaro, filho do Presidente, Jair Bolsonaro, foi acusado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), quando exerceu o mandato de Deputado…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), havia decidido, no julgamento do Agravo Regimental no Agravo do Recurso Especial 83.349/RJ, no dia 17.04.2012, serem competentes os…
