Os aspectos constitucionais e legais do indulto e da graça
Foto: Marcelo Casal Jr (https://agenciabrasil.ebc.com.br/foto/2020-08/fachada-do-edificio-sede-do-supremo-tribunal-federal-stf-1597850240-1)

Os aspectos constitucionais e legais do indulto e da graça

No dia 21.04 o presidente assinou decreto concedendo o benefício da graça (perdão individual da pena) ao deputado federal, Daniel Silveira, para livrá-lo do cumprimento…

0 comentário
O “bode expiatório” de uma luta entre poderes
Foto: Marcelo Camargo (https://agenciabrasil.ebc.com.br/foto/2022-04/o-presidente-da-republica-jair-bolsonaro-participa-do-hasteamento-da-bandeira-no-palacio-da-alvorada-em-comemoracao-ao-dia-do-diplomata-7)

O “bode expiatório” de uma luta entre poderes

A prisão, no dia 16.02.2021, do Deputado Federal, Daniel Silveira, decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por ter publicado vídeo, nas redes sociais, com ameaças…

0 comentário
STF condena Daniel Silveira por ameaça e coação
Foto: Valter Campanato (https://agenciabrasil.ebc.com.br/foto/2021-10/palacio-do-planalto-e-stf-recebem-iluminacao-especial-para-o-outubro-rosa-1634687495)

STF condena Daniel Silveira por ameaça e coação

No dia 20.04 o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de reclusão, em regime…

0 comentário
Membros da Lava Jato entram para a política
Foto: Lula Marques (https://fotospublicas.com/stf-declara-o-ex-juiz-sergio-moro-parcial/)

Membros da Lava Jato entram para a política

A Operação Lava Jato foi criada em 2014 para desvendar esquema de corrupção na Petrobras. Foi considerada símbolo do combate à corrupção. Teve como principais…

0 comentário