Iniciados os julgamentos dos ataques de 08.01
No dia 08.01 seguidores de Jair Bolsonaro efetuaram depredação e destruição de prédios dos 3 Poderes, em Brasília, e os responsáveis estão sendo investigados, presos…
No dia 08.01 seguidores de Jair Bolsonaro efetuaram depredação e destruição de prédios dos 3 Poderes, em Brasília, e os responsáveis estão sendo investigados, presos…
A sessão de abertura do ano Judiciário, no dia 01.02, foi repleta de repúdios e cobrança de responsabilização pelos ataques de 0801 e de louvores…
No dia 01.02 foram empossados os deputados federais e senadores. Na mesma data, foram reeleitos Arthur Lira e Rodrigo Pacheco para presidente da Câmara e…
A Polícia Federal no dia 20.01 cumpriu mandados de prisão preventiva e busca e apreensão, na primeira fase da Operação Lesa Pátria com o objetivo…
O terrorismo pode “ser entendido como a prática política de quem recorre sistematicamente à violência contra as pessoas ou as coisas provocando o terror” (p.…
No dia 21.08.2022 escrevi o artigo, intitulado “A inconstitucionalidade do Orçamento Secreto e do sigilo de 100 anos”, concluindo ser inconstitucional a falta de transparência…
No dia 19.12, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os recursos para garantir renda mínima podem ser custeados pelo espaço…
No dia 23.08 o ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo pedido da Polícia Federal e do Senador, Randolfe Rodrigues, autorizou busca e…