STF condena Daniel Silveira por ameaça e coação
No dia 20.04 o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de reclusão, em regime…
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No dia 18.03 o Ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão monocrática, nos autos da Petição (PET) 9935, que envolve Allan dos…
A política brasileira é feita por estratégias antigas para conseguir votos. Em todos os níveis (federal, estadual e municipal), temos a fabricação artificial de antagonismos…
No dia 11.12 o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente cautelar pedida pelo partido Rede Sustentabilidade na Arguição de Descumprimento…
O Ministério do Trabalho e Previdência, no dia 01.11, publicou a Portaria MPT n० 620, proibindo as empresas de demitirem os funcionários que não apresentarem…
A Operação Lava Jato foi criada em 2014 para desvendar esquema de corrupção na Petrobras. Foi considerada símbolo do combate à corrupção. Teve como principais…
Grupo de juristas, liderado pelo ex-ministro da Justiça e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo, Miguel Reale Júnior, apresentou parecer jurídico, datado…
A Organização Não Governamental (ONG), Human Rights Watch (HRW), no dia 15.09, Dia Internacional da Democracia, publicou artigo em seu site (https://www.hrw.org/pt), intitulado “Brasil: Bolsonaro…