O princípio constitucional da transparência assume papel fundamental no fortalecimento da confiança pública e no combate a abusos de poder. Recentes decisões do Supremo Tribunal…
Investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) revelou a existência de planos para desferir um golpe contra a democracia brasileira. Documentos divulgados após a quebra de…
O atentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrido em 13.11, representa mais do que um grave ato de violência e expõe, mais uma vez, a…
A escalada da litigância abusiva no Brasil evidencia uma crise que ameaça a funcionalidade e a justiça do sistema judiciário. Em sua essência, esse fenômeno…
Em uma decisão que reacendeu o debate sobre o alcance e os métodos da Operação Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou processos envolvendo…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em acórdão datado de 21.08, proferido no processo de Homologação de Decisão Estrangeira nº 8123, sob a relatoria do…
No dia 26.06.2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo histórico na política de drogas do Brasil ao concluir o julgamento do Recurso Extraordinário…
No dia 22 de maio, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o ajuizamento de múltiplas ações judiciais simultâneas sobre os mesmos fatos, em…
