Terceirização de atividade fim
Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (30/08/2018) O Supremo Tribunal Federal, STF, no julgamento da Ação Direta de Preceito Fundamental, ADPF 324/DF, e…
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7 de setembro de 2018
Condução coercitiva
Foto: Polícia Federal de Curitiba O plenário do Supremo Tribunal Federal, STF, no dia 14.06.2018, declarou, de forma unânime (por 6 votos a…
23 de junho de 2018
STF restringe prerrogativa de foro a parlamentares federais
Foto: Carlos Moura STF O STF, no dia 03.05.2018, decidiu que o foro por prerrogativa de função no STF fica restrito a parlamentares…
4 de maio de 2018
A linha sucessória do STF
Foto: Nelson Jr./SCO/STF (10/05/2018) A nomeação de Ministro do STF é prerrogativa privativa do Presidente da República, após a aprovação pelo Senado Federal.…
30 de abril de 2018
STF suspende posse de Cristiane Brasil
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia liberado a posse da deputada…
22 de janeiro de 2018
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