STF garante livre manifestação de ideias
Sessão plenária do STF. Foto:Nelson Jr./SCO/STF No dia 31.10.2018 o Supremo Tribunal Federal, STF, confirmou a liminar concedida pela Ministra Cármen Lúcia, na Arguição…
Sessão plenária do STF. Foto:Nelson Jr./SCO/STF No dia 31.10.2018 o Supremo Tribunal Federal, STF, confirmou a liminar concedida pela Ministra Cármen Lúcia, na Arguição…
O presidente eleito Jair Bolsonaro e o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, durante visita ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).Foto José Cruz/Agência Brasil …
Foto: AKIRA ONUMA / ASCOM SUSIPE O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, STF, no dia 24.10.2018 concedeu prisão domiciliar para cerca de…
Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (30/08/2018) O Supremo Tribunal Federal, STF, no julgamento da Ação Direta de Preceito Fundamental, ADPF 324/DF, e…
Foto: Polícia Federal de Curitiba O plenário do Supremo Tribunal Federal, STF, no dia 14.06.2018, declarou, de forma unânime (por 6 votos a…
Foto: Carlos Moura STF O STF, no dia 03.05.2018, decidiu que o foro por prerrogativa de função no STF fica restrito a parlamentares…
Foto: Nelson Jr./SCO/STF (10/05/2018) A nomeação de Ministro do STF é prerrogativa privativa do Presidente da República, após a aprovação pelo Senado Federal.…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia liberado a posse da deputada…