Foto: https://pixabay.com/pt/vectors/liberdade-de-express%C3%A3o-liberdade-156029/ Os brasileiros têm o direito fundamental da liberdade de expressão, com os excessos tendo a garantida da reparação (incisos IX e…
Foto: https://pixabay.com/pt/vectors/multid%C3%A3o-pessoas-democracia-296520/ É imperiosa a harmonização dos poderes no Brasil. O artigo 2, da Constituição Federal, define ser a base da democracia brasileira os…
Sessão plenária do STF. Foto:Nelson Jr./SCO/STF No dia 31.10.2018 o Supremo Tribunal Federal, STF, confirmou a liminar concedida pela Ministra Cármen Lúcia, na Arguição…
O presidente eleito Jair Bolsonaro e o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, durante visita ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).Foto José Cruz/Agência Brasil …
Foto: AKIRA ONUMA / ASCOM SUSIPE O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, STF, no dia 24.10.2018 concedeu prisão domiciliar para cerca de…
Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (30/08/2018) O Supremo Tribunal Federal, STF, no julgamento da Ação Direta de Preceito Fundamental, ADPF 324/DF, e…
Foto: Polícia Federal de Curitiba O plenário do Supremo Tribunal Federal, STF, no dia 14.06.2018, declarou, de forma unânime (por 6 votos a…
Foto: Carlos Moura STF O STF, no dia 03.05.2018, decidiu que o foro por prerrogativa de função no STF fica restrito a parlamentares…
