Os punitivistas
Foto: https://pixabay.com/pt/photos/direitos-humanos-pris%C3%A3o-aprisionado-3251000/ No Brasil vige um autêntico estado democrático de direito, onde todos têm direito ao devido processo legal, ser julgado por juiz…
Foto: https://pixabay.com/pt/photos/direitos-humanos-pris%C3%A3o-aprisionado-3251000/ No Brasil vige um autêntico estado democrático de direito, onde todos têm direito ao devido processo legal, ser julgado por juiz…
Foto: Laycer Tomaz/ Câmara dos Deputados (28/05/2014) (site https://fotospublicas.com) O Brasil, desde o descobrimento, é caracterizado pelo extermínio dos indígenas, verdadeiros genocídios, com…
Foto: https://pixabay.com/pt/vectors/equil%C3%ADbrio-tribunal-de-justi%C3%A7a-2858897/ O ex-juiz Sérgio Moro afirmou terem sido criminosos os vazamentos das informações publicadas pelo site Intercept do Brasil. Esquece ele ter…
Foto: https://pixabay.com/pt/photos/arquitetura-porto-de-m%C3%ADdia-1515475/ A outorga onerosa do direito de construir tem o objetivo de proporcionar uma melhor distribuição da urbanização das cidades e arrecada…
Foto: https://pixabay.com/pt/photos/orgulho-gay-birmingham-reino-unido-4193276/ O Supremo Tribunal Federal, STF, no dia 23.05.2019, formou entendimento majoritário no sentido de estar omitindo o Congresso Nacional ao não…
Foto: https://pixabay.com/pt/photos/inova%C3%A7%C3%A3o-neg%C3%B3cios-informa%C3%A7%C3%B5es-561388/ Todas as sociedades têm dificuldades de romper tradições e aceitar novas realidades, sejam elas sociais, econômicas, tecnológicas, comerciais, por envolver interesses…
Foto: https://pixabay.com/pt/vectors/liberdade-de-express%C3%A3o-liberdade-156029/ Os brasileiros têm o direito fundamental da liberdade de expressão, com os excessos tendo a garantida da reparação (incisos IX e…
Foto: https://pixabay.com/pt/vectors/multid%C3%A3o-pessoas-democracia-296520/ É imperiosa a harmonização dos poderes no Brasil. O artigo 2, da Constituição Federal, define ser a base da democracia brasileira os…