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Euler Vespúcio
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STF

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Soberania nacional: Fala denota suposta influência externa nas eleições brasileiras
Direito

Soberania nacional: Fala denota suposta influência externa nas eleições brasileiras

Foto: Jeremy Lishner (https://unsplash.com/photos/tKgcMR8saYA)       O artigo intitulado “Deltan disse que prisão de Lula era “presente da CIA””, publicado dia 08.02.2021, no endereço…

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14 de fevereiro de 2021
STF veta direito ao esquecimento e prioriza o direito constitucional da liberdade de expressão
Direito

STF veta direito ao esquecimento e prioriza o direito constitucional da liberdade de expressão

Foto: Steinar Engeland (https://unsplash.com/photos/_2G4EeyeoeA)       O Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 11.02, finalizou o julgamento e rejeitou, por 9 votos a 1,…

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12 de fevereiro de 2021
Diálogos mostram ofensas ao devido processo legal e ao Estado Democrático de Direito
Direito

Diálogos mostram ofensas ao devido processo legal e ao Estado Democrático de Direito

Foto: Alex Vasey (https://unsplash.com/photos/Hj6ZZCQFXRo)       No dia 01.02, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), quebrou o sigilo das mensagens dos…

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12 de fevereiro de 2021
Operação Lava-Jato: Força tarefa acaba, após enfrentar e cometer abusos
Direito

Operação Lava-Jato: Força tarefa acaba, após enfrentar e cometer abusos

Foto: Andrew Neel (https://unsplash.com/photos/9moikpaufvg)       A Operação Lava-Jato foi criada em 2014 para desvendar esquema de corrupção na Petrobras. Ficou conhecida na opinião…

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7 de fevereiro de 2021
Direito constitucional da liberdade de expressão impede o direito de esquecimento na esfera cível
Direito

Direito constitucional da liberdade de expressão impede o direito de esquecimento na esfera cível

Foto: Nick Fewings (https://unsplash.com/photos/zF_pTLx_Dkg)       O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 833248, o qual terá repercussão…

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7 de fevereiro de 2021
Representantes da sociedade civil pedem à PGR para denunciar Presidente da República
Geral

Representantes da sociedade civil pedem à PGR para denunciar Presidente da República

Foto: Mika Baumeister (https://unsplash.com/photos/_1cAgHe9hOw)     Juristas do grupo Prerrogativas, com artistas do grupo 342 Artes,  entregaram representação na Procuradoria Geral da República, PGR, com…

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31 de janeiro de 2021
Voto x vacinação: medidas e efeitos diferentes
Geral

Voto x vacinação: medidas e efeitos diferentes

Foto: Daniel Schludi (https://unsplash.com/photos/ZeMRI9vO71o)       Muitos defendem que a vacinação seja obrigatória e sujeita a medidas de restrição de direitos semelhantes às aplicáveis…

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25 de janeiro de 2021
Pandemia do coronavírus: Por um Fio, STF e STJ não desrespeitam a fila de vacinação
Geral

Pandemia do coronavírus: Por um Fio, STF e STJ não desrespeitam a fila de vacinação

Foto: Bruno Oliveira (https://unsplash.com/photos/LaY3cT8p4Xk)       O Supremo Tribunal Federal (STF), nos dias 16 e 17.12, definiu ser obrigatória a vacinação, de forma gratuita,…

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27 de dezembro de 2020
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