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Euler Vespúcio
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Cruzamento de dados de investigações mostra possível continuidade delitiva
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (https://agenciabrasil.ebc.com.br/foto/2022-08/ha-mais-de-100-dias-sem-chuva-brasilia-tem-paisagens-alterada-1661970751)
Política

Cruzamento de dados de investigações mostra possível continuidade delitiva

No dia 23.08 o ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo pedido da Polícia Federal e do Senador, Randolfe Rodrigues, autorizou busca e…

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31 de agosto de 2022
Conversas geram indícios de crimes contra o Estado Democrático e STF autoriza investigação
Foto: José Cruz/Agência Brasil (https://agenciabrasil.ebc.com.br/foto/2018-12/ministros-participam-da-solenidade-do-dia-do-marinheiro-1582312392-6)
Política

Conversas geram indícios de crimes contra o Estado Democrático e STF autoriza investigação

A Lei n० 14.197, de 2021, revogou a Lei de Segurança Nacional e incluiu no Código Penal os artigos 359-I a 359-T para criminalizar agressões…

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26 de agosto de 2022
A inconstitucionalidade do Orçamento Secreto e do sigilo de 100 anos
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil (https://agenciabrasil.ebc.com.br/foto/2022-05/stf-grafite-1652809771)
Direito

A inconstitucionalidade do Orçamento Secreto e do sigilo de 100 anos

O artigo 37, da Constituição Federal (CF) prevê que a administração pública obedecerá os princípios da publicidade, eficiência e moralidade. O princípio da publicidade, leciona…

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21 de agosto de 2022
Não é admissível 100 anos de sigilo para assuntos do dia a dia de agentes públicos
Agência do Brasil (https://agenciabrasil.ebc.com.br/foto/2022-04/eixo-rodoviario-de-brasilia-df-002-mais-conhecido-pela-alcunha-informal-de-eixao-norte-1649965313)
Política

Não é admissível 100 anos de sigilo para assuntos do dia a dia de agentes públicos

A Lei de Acesso à Informação (LAI) (Lei n० 12.527, de 2011) normatiza o acesso a informações públicas, nos termos da Constituição Federal proteger o…

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15 de abril de 2022
LGPD: Passa a valer sanções para a proteção dos dados pessoais
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil (https://fotospublicas.com/comissao-sobre-tratamento-e-protecao-de-dados-pessoais/)
Geral

LGPD: Passa a valer sanções para a proteção dos dados pessoais

A Lei n० 13.709, de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)) dispõe sobre o tratamento pelos agentes com fim econômico dos dados…

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8 de agosto de 2021
Diálogos mostram ofensas ao devido processo legal e ao Estado Democrático de Direito
Direito

Diálogos mostram ofensas ao devido processo legal e ao Estado Democrático de Direito

Foto: Alex Vasey (https://unsplash.com/photos/Hj6ZZCQFXRo)       No dia 01.02, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), quebrou o sigilo das mensagens dos…

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12 de fevereiro de 2021
Sistema de informática: Ataques e indisponibilidades mostram vulnerabilidades do sistema de informática do Judiciário
Geral

Sistema de informática: Ataques e indisponibilidades mostram vulnerabilidades do sistema de informática do Judiciário

Foto: CDC (https://unsplash.com/photos/_XLJy3h77cw)       A acessibilidade, a disponibilidade e a segurança dos dados são alguns dos princípios basilares da área de informática. Acessibilidade…

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15 de novembro de 2020

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