STF segue voto de relator, Gilmar Mendes, e permite vedação de cultos, missas e atividades religiosas coletivas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou no dia 07.04 o julgamento da constitucionalidade do Decreto 65.563/2021, do Estado de São Paulo, que vetou…
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11 de abril de 2021