O Projeto de Lei (PL) nº 2630/2020, das Fake News, traz em seu âmago um rol de responsabilidades para trazer maior transparência e segurança nas…
Os projetos de lei trazem em seu âmago o desejo de normatizar práticas sociais, muitas vezes vigentes, para tornar seu uso justo e equilibrado de…
A Polícia Federal no dia 20.01 cumpriu mandados de prisão preventiva e busca e apreensão, na primeira fase da Operação Lesa Pátria com o objetivo…
Os políticos e seus seguidores construíram, na prática eleitoral, uma nova disciplina jurídica, o Direito Conveniente. Ele é flexível, conforme os interesses políticos e eleitorais…
A Revista Lancet publicou no dia 08.01, o artigo “Children and adolescents deserve a better future” (Crianças e adolescentes merecem um futuro melhor), em seu…
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Covid, recebeu o depoimento do ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, no dia 18.05. No início da reunião,…
Foi publicada, dia 31.03, a Lei n० 14.132, com validade imediata. Ela acrescentou o artigo 147-A, no Código Penal, o qual cria o novo tipo…
A prisão, no dia 16.02, do Deputado Federal, Daniel Silveira (PSL-RJ), decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de ofício, por…
