As condenações a ataques de ódio e manipuladores da opinião pública

Foto: Jane de Araújo/Agência Senado (https://fotospublicas.com/cpmi-das-fake-news-que-investiga-a-divulgacao-de-noticias-falsas-nas-redes-sociais-e-assedio-virtual/)

Geral

As condenações a ataques de ódio e manipuladores da opinião pública

A Constituição Federal protege a liberdade de expressão e de imprensa, nos incisos IV, V, IX, X, XIII e XIV, do artigo 5, sendo livre…

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19 de abril de 2021

Direito

STF veta direito ao esquecimento e prioriza o direito constitucional da liberdade de expressão

Foto: Steinar Engeland (https://unsplash.com/photos/_2G4EeyeoeA) O Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 11.02, finalizou o julgamento e rejeitou, por 9 votos a 1,…

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12 de fevereiro de 2021

Direito

Direito constitucional da liberdade de expressão impede o direito de esquecimento na esfera cível

Foto: Nick Fewings (https://unsplash.com/photos/zF_pTLx_Dkg) O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 833248, o qual terá repercussão…

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7 de fevereiro de 2021

Geral

Liberdade de expressão não é absoluta

Foto: Adrian Moise (https://unsplash.com/photos/vXhCPN_1vtQ) No Brasil existe preceito constitucional a proteger a liberdade de expressão. O inciso XI, do artigo 5, preceitua:…

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24 de janeiro de 2021