O princípio constitucional da transparência assume papel fundamental no fortalecimento da confiança pública e no combate a abusos de poder. Recentes decisões do Supremo Tribunal…
A sociedade tem como objetivo preservar a vida e fazer justiça, sem mortes e sofrimentos antecipados. No dia 22.11 moradores encontraram 9 (nove) pessoas mortas…
Foto: Andrew Neel (https://unsplash.com/photos/9moikpaufvg) A Operação Lava-Jato foi criada em 2014 para desvendar esquema de corrupção na Petrobras. Ficou conhecida na opinião…
Foto: Marc Sendra Martorell (https://unsplash.com/photos/XfomXgIGLm8) A democracia tem sido colocada à prova e as medidas adotadas para garantir a liberdade às vezes…
Foto: Marcelo Camargo Agencia Brasil (https://fotospublicas.com/o-banco-central-inaugura-a-exposicao-estabilidade-real-que-celebra-os-25-anos-do-lancamento-do-real/) O cenário econômico da pandemia do coronavírus é bem complexo, caracterizado pelas perdas de vidas produtivas,…
Foto: Alexandre Marchetti /ItaipuBinacional (https://fotospublicas.com/com-nova-gestao-eletrobras-reverte-perdas-de-r-4-bi-e-registra-lucro/) A América Latina sofre com o desemprego, a desigualdade e exclusão social, a miséria, a precariedade dos serviços…
Foto: https://pixabay.com/pt/vectors/martelo-juiz-justi%C3%A7a-145568/ A Lei n० 13.869 traz regras de penalização de atos de abuso de autoridade cometidos por agente público e ocorrem no…
A publicação do Decreto n° 9.319, no dia 21.03.2018, instituiu o Sistema Nacional para a Transformação Digital e estabeleceu a governança para a implantação da…
